Direito Previdenciário – Segurança Jurídica para Benefícios e Obrigações

A área de Direito Previdenciário do Dutra & Martins Advogados é voltada à defesa dos direitos previdenciários e à consultoria estratégica para empresas e segurados, com foco na garantia de benefícios, redução de riscos e adequação às normas do INSS e da Receita Federal.
​Atendemos empresas, investidores, incorporadoras, administradoras de imóveis, proprietários e pessoas físicas, sempre com soluções personalizadas, integradas e eficientes.

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Com atuação técnica e humanizada, oferecemos soluções completas para aposentadorias, pensões, auxílios, contribuições, planejamento previdenciário e revisões de benefícios, além de suporte consultivo e contencioso para empregadores em fiscalizações e autuações previdenciárias.

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Atuação para Pessoas Físicas (Segurados)

Prestamos atendimento especializado para trabalhadores urbanos, rurais, servidores públicos, profissionais liberais e contribuintes individuais, com destaque para:​

Assessoramos operações envolvendo:
 

• Planejamento previdenciário individualizado (inclusive pós-Reforma da Previdência);

• Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial, invalidez e híbrida;

• Pensão por morte, auxílio-doença, BPC/LOAS e salário-maternidade;

• Revisões de benefícios (inclusive revisão da vida toda e inclusão de períodos especiais);

• Reconhecimento de atividade especial, tempo rural e períodos não computados no CNIS;

• Defesas administrativas e ações judiciais contra indeferimentos do INSS.

• Planejamento previdenciário.
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Atuação para Empresas (Consultoria e Contencioso)
 

Assessoramos empresas de todos os portes na gestão de obrigações previdenciárias e na prevenção de passivos, com foco na conformidade e economia legal:
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• Assessoria em fiscalizações do INSS e Receita Federal;

• Revisão de enquadramento de funções para aposentadoria especial;

• Gestão de riscos com benefícios por incapacidade e afastamentos;

• Defesas em autos de infração e notificações de débito previdenciário (NDA);

• Planejamento e adequações à Reforma da Previdência e eSocial;

• Elaboração de PPPs, LTCATs e suporte em perícias técnicas;

• Recuperação de créditos e compensações de contribuições previdenciárias.

 

Compromisso com Resultado e Segurança Jurídica

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A equipe previdenciária do Dutra & Martins Advogados atua de forma técnica, estratégica e atenta às constantes alterações legislativas, garantindo segurança, agilidade e eficiência na conquista e manutenção dos direitos previdenciários de seus clientes.